Licenciamento Ambiental
Segundo a Apib, o decreto cria restrições não previstas na Constituição Federal. Ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino.A Articulação dos Povos Indígenas ...
Estado da Bahia e INEMA: Quatro Anos de Desrespeito à Justiça e ao Meio AmbienteDesde 2020, o Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de...
Proposta tramita em regime de urgência no Legislativo, onde governador possui ampla base de apoio; gestão diz que mudança não fragilizaria processosA Assem...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra acusados de operar um garimpo ilegal de ouro em Santaluz, na região sisalei...
O absurdo do desmatamento autorizado sem estudo de impacto ambiental na BahiaÉ inadmissível que o estado da Bahia, por meio do Decreto Estadual 18.218 de 2018, ...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está conduzindo o licenciamento de um mercado da rede Atakarejo em uma área ...
DENÚNCIA🚨 O Conselho Municipal de Meio Ambiente é uma instância essencial para garantir transparência, controle social e o devido acompanhamento das atividades ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) requerendo que o banco, na condição de financiador do empreen...
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